O senador Paulo Paim afirmou que vai ser teimoso na busca pela aprovação da proposta conhecida como PEC do fim da escala 6×1, que prevê redução progressiva da jornada de trabalho no Brasil.
Ele admitiu a resistência de parte do empresariado, e disse que vai insistir no tema, buscando diálogo com trabalhadores, empregadores e movimentos sociais.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta semana, e depende de um acordo no Congresso para ser votado em 2026 e entrar em vigor em 2027, conforme informação divulgada pela Folha de S. Paulo.
O que propõe a PEC do fim da escala 6×1
A proposta prevê que, se o Congresso aprovar a PEC em 2026, a jornada passe das atuais 44 para 40 horas semanais já em 1º de janeiro de 2027, mudando a escala de 6×1 para 5×2. Depois disso, haverá redução de uma hora por ano até chegar a 36 horas semanais, dentro da escala 4×3, modelo testado no Brasil e em outros países.
O calendário detalhado e as regras de transição ainda dependem de ajustes no texto e de negociações com setores produtivos, o que torna central o trabalho de convencimento mencionado por Paim.
Trajetória histórica e argumentação de Paim
Paim lembrou que a batalha pela redução da jornada é antiga, remontando ao período de Getúlio Vargas quando a jornada foi fixada em 48 horas. Ele citou tentativas na Constituinte e em anos posteriores, e disse que reapresentou propostas após derrotas e arquivamentos.
Na entrevista, ele declarou “Na Constituinte, queríamos 40 horas, brigamos, e depois de muita luta fizemos um grande acordo para sair das 48 para as 44 horas. Como não engoli aquela história de perder, reapresentei a proposta várias vezes. Sou teimoso”, apontando que a atual PEC é mais uma etapa dessa luta.
Resistência e diálogo com setores interessados
O senador reconhece a forte resistência de parte do empresariado, e afirmou que pretende ouvir todas as partes envolvidas. Segundo ele, cinco audiências públicas foram realizadas neste ano, além de debate em plenário, para mostrar disposição em ouvir trabalhadores, empresários e movimentos sociais.
Para Paim, a construção coletiva é indispensável para avançar, e ele citou contribuições de outros parlamentares, como a deputada Erika Hilton e o vereador Rick Azevedo, como fundamentais para reaquecer o debate sobre a PEC do fim da escala 6×1.
Próximos passos e perspectivas de votação
O caminho até a possível vigência da proposta passa por negociações intensas no Congresso, e pela formação de um acordo amplo para votação em 2026. Paim disse que vai insistir no tema sem abrir mão de garantir que não haja redução salarial para os trabalhadores durante a transição.
Ao concluir, ele afirmou “Chegou a hora do pega pra valer. É possível chegar a um acordo”, mostrando que, apesar dos desafios, a estratégia seguirá focada no diálogo e na persistência pela aprovação da PEC do fim da escala 6×1.
