O advogado Jeffrey Chiquini, que representa o ex‑assessor Filipe Martins, afirmou nesta terça‑feira (9) que o tenente‑coronel Mauro César Barbosa Cid é o autor da chamada “minuta do golpe” e a teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas. Em sustentação oral, Chiquini afirmou que “Mauro Cid criou a minuta golpista. A minuta é dele. Ele escreveu a minuta do golpe, ele apresentou a minuta do golpe aos comandantes”.
Acusações e o papel da “minuta do golpe”
A “minuta” é apontada pela acusação ao cliente de Chiquini, Filipe Martins, como parte de um conjunto de atos que integram a ação penal 2.693 (núcleo 2). Esse núcleo é um dos cinco processos que investigam uma suposta organização com objetivo de promover um golpe de Estado no Brasil. Além de organização criminosa e tentativa de golpe, a peça acusa os investigados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado em razão das manifestações de 8 de janeiro de 2023.
Segundo a denúncia, os fatos apurados no núcleo 2 envolvem a elaboração da “minuta do golpe”, um plano para assassinar autoridades e supostos bloqueios de rodovias no Nordeste para impedir votos ao então candidato Lula (PT).
Argumentos da defesa de Filipe Martins
Chiquini disse que provas encontradas no computador do delator e trocas entre dois aparelhos celulares reforçam que a autoria da minuta é de Mauro Cid, e não de Martins. O advogado também afirmou que Cid teria escrito a carta enviada aos comandantes das Forças Armadas e que, ao oferecer a delação, buscou ocultar sua autoria sobre os documentos.
De acordo com a sustentação, Cid teria mantido “o controle de toda a narrativa que envolve Filipe Martins”, chegando a fornecer à Polícia Federal uma lista provisória de viagens em documento editável para sustentar a versão de que Martins teria saído do Brasil — elemento que, segundo Chiquini, motivou o pedido de prisão preventiva feito pela PF. O delegado Fábio Shor, responsável pela investigação, foi citado por Chiquini como conivente ao utilizar esse documento provisório.
O advogado resumiu a situação de Martins: “Preso por uma viagem que não fez, denunciado por uma minuta que não existe e hoje será julgado por uma reunião em que não participou”. Chiquini lembrou que o ex‑assessor esteve seis meses preso, incluindo dez dias em solitária.
Contexto processual e composição da Primeira Turma
A Primeira Turma que analisa o caso é formada pelo presidente Flávio Dino, pela decana Cármen Lúcia, por Cristiano Zanin e por Alexandre de Moraes. Há uma cadeira vaga em razão da transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, a pedido do próprio.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a defesa de Mauro Cid e aguarda retorno para atualizar a reportagem. A peça acusatória, por sua vez, mantém a atribuição da minuta a Filipe Martins, levando o tribunal a avaliar as alegações e as provas apresentadas pelas partes.
O caso segue com as sustentações orais e a análise dos documentos e perícias que apontarão se a autoria da minuta e demais elementos apontados na denúncia permanecem com o delator ou com outros investigados citados pela defesa.
