Projeto de lei aprovado pela Câmara pode reduzir pena de Bolsonaro, segue ao Senado, e provoca embate público entre Legislativo e STF com medidas contra deputados
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei da dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro, e o texto segue agora para análise do Senado.
A iniciativa gerou forte reação no cenário político, com críticas do presidente Lula, repúdio da Transparência Internacional e defesa de líderes da oposição.
As medidas do Congresso ocorrem em meio a novas decisões do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente e a determinação de perda de mandato para Carla Zambelli, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
O que prevê o PL e qual o caminho no Congresso
O chamado Projeto de Lei da dosimetria foi aprovado pela Câmara e passa ao Senado para votação, com o senador Esperidião Amin, do PP-SC, definido como relator na Comissão de Constituição e Justiça.
Especialistas e parlamentares avaliam que a alteração na dosimetria pode, em certas circunstâncias, levar a uma redução da pena de Bolsonaro, dependendo dos critérios finais que forem aprovados pelo Senado e sancionados.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que o projeto é, nas suas palavras, “o possível no momento”.
Reações políticas, críticas e posicionamentos
A aprovação dividiu o país e os atores políticos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a conduta de Bolsonaro como “muito grave”.
Um ministro do governo pediu manifestações contrárias à proposta, e a oposição rebateu o que chamou de narrativa de favorecimento a crimes violentos.
A organização Transparência Internacional, segundo a cobertura, “repudiou a aprovação” do projeto pela Câmara.
Conflito com o STF e medidas contra deputados e contra Bolsonaro
A semana foi marcada por uma escalada entre Legislativo e Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes determinou a perda imediata do mandato de Carla Zambelli, decisão que gerou reação na Câmara e foi rejeitada pela Casa.
O deputado Sóstenes Cavalcante qualificou a ordem de Moraes como “usurpação”. Em outro caso, a Câmara aplicou suspensão de seis meses ao deputado Glauber Braga, evitando a cassação, o que provocou desgaste interno.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, criticou a postura dentro da Casa, usando a palavra “esculhambação”. O deputado Eduardo Bolsonaro chamou Arthur Lira e o deputado Paulinho da Força de “bonequinhas de Moraes”.
Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes impôs novas restrições a Jair Bolsonaro, negando pedido de autorização automática para visitas de familiares e determinando que a Polícia Federal realize perícia para verificar a real necessidade de uma nova cirurgia solicitada pelo ex-presidente.
Impacto eleitoral e próximos movimentos políticos
Enquanto o debate sobre o PL e as decisões do STF se intensificam, partidos e líderes já articulam estratégias para o calendário eleitoral.
Uma pesquisa de intenção de voto citada na cobertura mostrou o senador Flávio Bolsonaro à frente do presidente Lula em um eventual segundo turno, segundo as informações divulgadas.
Flávio afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, constrói um “palanque forte” para sua candidatura, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que pode deixar a pasta para atuar na campanha de Lula.
Com o avanço do PL que pode reduzir pena de Bolsonaro rumo ao Senado, o ambiente político deve permanecer tenso, com foco nas decisões da CCJ e no posicionamento final do Congresso, e com impactos diretos nas estratégias eleitorais e na relação entre os Poderes.
