O projeto chamado PL da dosimetria reacendeu uma crise entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e transformou a tramitação em um novo teste de força entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso.
Assessores do Executivo interpretaram a movimentação como uma coordenação entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pautar a proposta ainda em 2025, o que causou surpresa no Planalto e reacendeu atritos deixados pela indicação de Jorge Messias ao STF.
O tema agravou o desgaste entre as Casas e o Executivo e intensificou a articulação para atrasar ou aprovar o texto, dependendo dos interesses, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
O confronto entre Alcolumbre e o Planalto
Depois que a Câmara aprovou o texto que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alcolumbre afirmou que colocaria a matéria para análise no Senado ainda neste ano, caso fosse aprovado pelos deputados.
A decisão de Hugo Motta de levar o projeto a voto em sessão conturbada foi vista pelo Planalto como um recado, e aliados do governo passaram a interpretar a ação como uma “dobradinha” de Motta e Alcolumbre, diante de divergências acumuladas com Lula.
O surgimento da crise foi intensificado pela indicação de Jorge Messias ao STF, que deixou Alcolumbre ressentido por não ter sido consultado e por ver preterida sua preferência pelo senador Rodrigo Pacheco, segundo senadores e articulações nos bastidores.
Estratégias para atrasar a votação e o calendário
O Executivo tenta adiar a tramitação do PL da dosimetria para 2026, e a estratégia mais citada é derrotar a proposta já na Comissão de Constituição e Justiça, por meio de pedidos de vista e manobras regimentais.
O relator, Esperidião Amin, deve apresentar o parecer na próxima quarta-feira, 17, e a expectativa de aliados do governo é usar o pedido de vista na CCJ para empurrar o debate para depois do recesso, que começa em 20 de dezembro e termina em 2 de fevereiro de 2026.
O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou, “A CCJ tem dado sua contribuição no aperfeiçoamento das matérias”, e destacou que houve acordo com líderes da Câmara e do Senado para que o projeto fosse apreciado ainda este ano.
Repercussão, sinais públicos e o papel do recesso
O presidente Lula tentou minimizar o conflito e disse, “Estou muito tranquilo com o que está acontecendo no Brasil. Essa desavença é própria da democracia”, em declarações após a votação na Câmara.
O governo aposta em gestos públicos e privados para distensionar a relação com Alcolumbre, e ministros e aliados têm feito acenos para buscar o diálogo e reduzir o atrito antes do recesso.
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, afirmou, “Há um afã. Alguns dizem que essa dosimetria é um primeiro passo para a anistia. Eu não vou discutir isso porque eu não vou falar de futurologia. Acho que, às vezes, a gente fica brigando por aquilo que não precisaria brigar”.
O ministro Alexandre Silveira classificou a resistência à indicação de Messias ao STF como um desentendimento, “pontual”, e disse, “Eu acredito sempre no diálogo, na busca pelos problemas reais da sociedade. Dialogar para construir maioria nas Casas parlamentares é extremamente natural, e qualquer estresse que seja pontual, eu tenho absoluta convicção de que será resolvido para o bem do Brasil”.
Enquanto o governo busca o recesso para distensionar as relações, aliados de Alcolumbre afirmam que ele vê na indicação ao STF uma ruptura de um canal de confiança, e que agora usa a pauta legislativa como instrumento de pressão.
O que vem a seguir
A movimentação nas próximas semanas será decisiva, com atenção à apresentação do parecer de Esperidião Amin na CCJ e à possibilidade de manobras regimentais que empurrem a votação para 2026.
Mesmo com aprovação no Senado ainda em 2025, o prazo de 15 dias para sanção ou veto se estenderia por festas de fim de ano e, na prática, terminaria apenas em 2026, o que dá fôlego político ao governo para negociar.
Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que o distanciamento entre Executivo e Congresso dificulta a construção de consensos, e que o Executivo é quem mais perde quando o diálogo se rompe, tornando a mediação e o calendário decisivos para o desfecho do PL da dosimetria.
